Varginha receberá três creches do PAC 2

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, adiantou o expediente da sua sucessora, ao publicar no último dia de mandato o edital com os municípios agraciados com verbas para construir 520 das 6 mil creches prometidas por Dilma Rousseff até 2014. As unidades serão implantadas em 223 municípios brasileiros em 24 estados. E Varginha foi selecionada pelo Ministério da Educação (MEC), entre os municípios que receberão recursos para a construção de creches, por apoio da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (INPE), apenas duas de cada 10 crianças com idade entre 0 e 3 anos estão matriculadas em creches. Durante a campanha, Dilma prometeu a construção de 1,5 mil desses centros ao ano – outras duas listas devem ser divulgadas até o final de abril, de forma a fechar 2011 com 1,5 mil creches. Para especialistas em desenvolvimento infantil, ainda, a estrutura física é apenas uma parte da solução na educação básica. Não bastam prédios bem equipados, é preciso pessoas capacitadas para cuidar das crianças. O programa de inclusão das creches e quadras esportivas no PAC 2 facilitou a liberação dos recursos do governo federal para as prefeituras. Antes, esse repasse era feito pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Pro infância por meio de convênios onde os prefeitos reclamavam da quantidade de documentos e pré-requisitos necessários para receber a verba. Agora, os projetos são viabilizados por meio de termos de compromisso. A nova modalidade mantém os critérios técnicos e de segurança, mas, pelo PAC 2, o prazo para regularização da documentação é ao longo do processo, facilitando o trabalho das prefeituras. A meta de 6 mil creches atenderá a maior parte da demanda inserida no Plano Nacional de Educação, que prevê que 50% das crianças de 0 a 3 anos estejam em creche até 2020. Mas, para bater a meta e atender à Emenda Constitucional 59, que assegura o direito ao ensino básico gratuito para brasileiros de 4 a 17 anos, vai ser necessário ter dinheiro novo na educação, diz o presidente da União Na¬¬cional dos Dirigentes Mu¬¬nici¬¬pais de Educação, Carlos Eduar¬¬do Sanches. Depois da divulgação da lista dos contemplados, começa o processo de assinatura dos termos de compromisso e posterior repasse. O total de recursos definido ainda será liberado pelo Ministério do Planejamento.